Se você é dono de uma verdureira, sacolão ou atacadista de hortifruti e sua empresa está no Simples Nacional, existe uma grande chance de o seu lucro estar escorrendo pelo ralo dos impostos.
Muitos empreendedores do setor acreditam que, por estarem no Simples, basta somar todas as vendas do mês, aplicar a porcentagem da guia (DAS) e pagar. Essa visão genérica é o erro mais caro que você pode cometer. O ramo de hortifruti possui regras tributárias extremamente detalhadas que, se aplicadas corretamente, podem trazer uma economia gigante todos os meses.
1. O detalhe que muda tudo: In Natura vs. Processado
No setor de alimentos, o governo olha com uma lupa para o que você faz com o produto antes de vendê-lo. A regra geral é: quanto menos você mexe no produto, menos imposto você paga.
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Produto In Natura: Aquela maçã, cenoura ou alface que você compra do produtor e vende exatamente como chegou na sua gôndola. Esses produtos costumam ter isenções pesadas.
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Produto Processado: Se você pegar um mamão, cortar ao meio, tirar as sementes e colocar uma embalagem de plástico filme para vender, o jogo muda. Para a Receita Federal, isso já sofreu um grau de industrialização ou processamento.
Tratar uma fruta embalada do mesmo jeito que uma fruta a granel na hora de emitir a nota fiscal faz você pagar alíquotas que não precisaria.
2. O poder do NCM e da Segregação de Receitas
Cada produto que você vende possui um código chamado NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). É esse código que diz ao governo o que é o produto e qual imposto incide sobre ele.
Muitos produtos de hortifruti possuem Alíquota Zero ou isenção de impostos federais como o PIS e a COFINS. O grande problema é que, no Simples Nacional, esses impostos já estão embutidos dentro daquela porcentagem única que você paga na guia mensal.
Se a sua contabilidade não faz a segregação de receitas (ou seja, não avisa ao sistema do governo que “essa parte da venda era de produtos isentos”), você acaba pagando PIS e COFINS sobre tudo, jogando dinheiro fora.
3. O perigo da contabilidade “rápida e genérica”
O erro mais comum nas empresas de hortifruti é o cadastro de produtos “preguiçoso”. Cadastrar tudo no sistema do caixa apenas como “Hortifruti Diversos” ou usar o mesmo NCM para a loja inteira destrói qualquer possibilidade de planejamento tributário.
A sua economia não vem de uma mágica, ela vem de uma separação cirúrgica:
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Vendeu alface (In natura, isento)? Declara separado.
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Vendeu salada de frutas em pote (Processado, tributado)? Declara separado.
Seu caixa não aguenta pagar impostos indevidos
Trabalhar com produtos perecíveis já exige um controle de perdas rigoroso. Você não pode perder dinheiro duas vezes: uma no estoque que estraga e outra na guia de impostos calculada de forma genérica. Revisar o seu cadastro de produtos e a sua apuração mensal pode liberar um capital de giro imediato para o seu negócio.
Se você atua no comércio atacadista, possui uma verdureira ou um sacolão, é hora de parar de pagar a conta do governo no escuro.
Nosso time fiscal aqui na Fercont Contabilidade (comandado por especialistas como a Vanessa, a Sarah e o Matheus) entende exatamente as minúcias técnicas da tributação de alimentos.
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